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Termos e Condições de Utilização

O uso deste site está sujeito a regras claras: direitos, deveres e limitações. Estes termos descrevem as condições para aceder, navegar e utilizar os serviços aqui apresentados. Ao navegar, aceita as condições aqui expostas. Caso não concorde, deve cessar o uso imediatamente. Leia cada ponto antes de avançar.

10 de agosto de 2026

  1. 1

    Aceitação e âmbito de aplicação

    O acesso ao site implica aceitação integral destes termos. Utilizadores comprometem-se a agir de acordo com a legislação nacional e europeia.

  2. 2

    Capacidade para utilizar os serviços

    Só utilize o site se tiver capacidade legal para celebrar contratos. O uso por menores é permitido apenas sob supervisão de um representante legal.

  3. 3

    Natureza e atualização dos conteúdos

    Os conteúdos são fornecidos para fins informativos e podem ser alterados sem aviso prévio. Não garantimos atualização permanente ou disponibilidade total.

  4. 4

    Tratamento de dados pessoais

    A recolha e uso de dados pessoais respeitam a legislação portuguesa e europeia. Detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade deste site.

  5. 5

    Utilização permitida e condutas proibidas

    O utilizador compromete-se a não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. Qualquer violação pode resultar em bloqueio de acesso.
  6. 6

    Propriedade intelectual e direitos de autor

    Todos os direitos de propriedade intelectual sobre conteúdos, marcas e logotipos pertencem à equipa do site ou a terceiros licenciados. Não é permitida a reprodução sem autorização expressa.
  7. 7

    Limitações de responsabilidade

    Não assumimos responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso do site ou de decisões tomadas com base nos seus conteúdos. Consulte sempre especialistas antes de agir.
  8. 8

    Alterações aos termos e comunicação

    Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas na área visível do site.

  9. 9

    Resolução de litígios e foro competente

    Os litígios decorrentes do uso deste site serão resolvidos segundo a lei portuguesa, com jurisdição exclusiva dos tribunais nacionais.

  10. 10

    Informações sobre cookies

    Para informações detalhadas sobre cookies, consulte a Política de Cookies publicada neste site.
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    Exercício de direitos do titular de dados

    O utilizador pode exercer direitos relacionados com dados pessoais, como acesso, correção ou eliminação, conforme indicado na Política de Privacidade.

Fale com a equipa

Para dúvidas, pedidos de esclarecimento ou questões sobre estes termos, utilize o canal de contacto indicado. Cada mensagem é avaliada por alguém da equipa e recebe resposta direta, sem automatismos.

Email: content@orivandatex.sbs

Telefone: +351 961885596

Morada: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

Data de entrada em vigor: 10 de agosto de 2026 Versão: v1.8

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